Fundos de Pensão e Aposentadoria: Noruega e Brasil - Parte I


Por: Ricardo Schmidt

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A questão da aposentadoria é um assunto que permeia os meios de discussões políticas há muitos anos, em todos os lugares do mundo, não sendo de jeito nenhum uma exclusividade brasileira. 

Nesse post usarei a palavra pensão como sinônimo de pagamento de aposentadoria, já que na prática os dois são similares e pagos do mesmo modo no Brasil. 

Há muito tempo, desde o império romano, existe a prática de pagar algum tipo de pensão para o pessoal militar, depois de feitos históricos ou invalidez por idade/guerras, entre outros tipos de pensões que existiram ao longo da história concedidos por reis a pessoas que contribuíram grandemente com as artes, política e sociedade de certos países. 



Mas foi apenas no final do século XIX em que governos começaram a pagar pensões aos aposentados. Antes disso, a expectativa de vida média da população mal passava dos 40 anos, então mesmo se houvesse uma aposentadoria a todos com mais de, digamos, 65 anos, pouquíssimos conseguiriam o benefício, e certamente não seria um "rombo" para o estado.

Certos setores dos Estados Unidos e Europa foram formando seus programas de pensão, mas um programa nacional só veio a existir em 1935 nos EUA, e em 1939, a primeira pessoa a receber a pensão foi Ida May Fuller. Ida, já tinha 65 anos, mas trabalhou por apenas 3 anos como contribuição. Ela morreu em 1975, aos 100 anos, com o benefício válido por 35 anos. 



Porém hoje em dia nos deparamos com a realidade, que sempre chega, não importa quando ou onde... Ela chega. A população ativa no mundo está em queda proporcional se formos comparar com a população inativa, e com o passar do tempo essa conta não vai fechar. O caso brasileiro é um dos mais graves. O sistema de aposentadorias e pensões brasileiro mistura tudo, pensão por invalidez, pensão depois da morte, aposentadoria... Tudo junto. Mas o mais grave de tudo é a forma como esse dinheiro chega ao INSS para ser distribuído. 

Quando pagamos nossa parcela do salário ao INSS, esse dinheiro não fica guardado em uma poupança ou algo do tipo, esse dinheiro vai automaticamente para pagar a aposentadoria de alguém que está recebendo o benefício nesse momento. Enquanto há muitos anos havia uma proporção de 30 pessoas pagando a pensão de 1 aposentado, a conta fechava tranquilamente, mas com o envelhecimento da população, essa conta está em mais ou menos 2 pessoas ativas trabalhando para uma aposentada. Daqui a pouco, será 1 por 1, e logo em seguida, haverá a quebra total do sistema.



A Grécia recentemente passou pro crise similar, não pagando salários e pensões ou os diminuindo drasticamente, afinal, não tinha como se endividar mais, e a Grécia não pode imprimir Euro como bem entender. A questão é; a Grécia já é um país desenvolvido, com uma população mais idosa, é um país num estágio mais avançado que o nosso. O Brasil ainda é um país emergente e o sistema já quebrou muito antes do país poder ser considerado como decente. 

Mas o que a Noruega tem a ver com o caso brasileiro? Atualmente, muito pouco, mas vamos analisar esse caso na parte II, amanhã.